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Altera a Portaria nº 558/94, de 12 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra e concessiona a zona de caça associativa do Sabugo (processo nº 1613-DGF).
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1995-07-06 -
PORTARIA
44/95 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera a Portaria nº 47/93, de 30 de Setembro que estabelece as regras relativas ao controlo do regime de aprovisionamento dos Açores, em reprodutores de raça pura, das espécies bovina, suína, ovina e caprina.
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